Home- busca: danos ambientais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55
1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito
JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.
condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:26
Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.
fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:00
Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.
móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18
Banco condenado a pagar indenizações.
sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:24
Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.
por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:19
Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.
pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:03
Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem
R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12
Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular
Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 11:04
Desembargador do TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor
A decisão decorre de ação de reparação de danos contra o grupo “Atlas Quantum”, na qual o autor
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:53
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da
